Esta Política descreve como UniTV Recarga, operadora do site https://www.recarregueja.com.br, trata dados pessoais na venda de recargas digitais UniTV, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é UniTV Recarga. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@recarregueja.com.br ou WhatsApp de suporte (assunto: Privacidade / LGPD).
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, WhatsApp e senha (armazenada apenas como hash criptográfico).
- Compra: plano escolhido, valor, status do pedido, identificadores de pagamento no Mercado Pago.
- Pix: não coletamos CPF na loja para gerar o QR — o pagamento é feito no app do seu banco, que já identifica o titular da conta. Enviamos ao Mercado Pago nome, e-mail e WhatsApp do cadastro para registrar o pedido de pagamento.
- Entrega: códigos de recarga (guardados criptografados) e envio por e-mail e/ou WhatsApp conforme o fluxo da compra.
- Avaliações: nota, texto e cidade opcional, se você publicar uma avaliação.
- Técnicos: cookie de sessão (HttpOnly) para manter login; registros de segurança no painel administrativo.
3. Finalidades e bases legais
- Executar a compra (cadastro, pedido, Pix, entrega do código) — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Prevenção a fraude no pagamento — Mercado Pago processa o Pix; enviamos dados básicos do cadastro (nome, e-mail, telefone) ao criar a cobrança — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
- Suporte e comunicações sobre o pedido — execução de contrato.
- Lembretes de renovação (quando enviados) — legítimo interesse, com possibilidade de pedir exclusão pelo canal de privacidade.
- Segurança da plataforma — legítimo interesse (logs, tentativas de login).
Não vendemos sua lista de clientes. Não usamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas aqui.
4. Compartilhamento (operadores)
Podemos compartilhar dados apenas com prestadores necessários à operação:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos Pix e antifraude.
- Hospedagem e banco de dados — armazenamento da aplicação (ex.: Vercel, MongoDB).
- E-mail (SMTP) — envio de códigos, confirmações e redefinição de senha.
- WhatsApp (API de mensagens) — entrega de códigos ou avisos relacionados ao pedido, quando aplicável.
Cada operador trata os dados conforme seus termos e nossa instrução para a finalidade indicada.
5. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta existir e enquanto necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, registros fiscais ou contestações de pagamento). Pedidos e pagamentos podem ser conservados pelo prazo exigido por lei ou defesa de direitos. Logs administrativos são mantidos por período limitado, compatível com segurança.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas como HTTPS, senhas com hash, criptografia de códigos de recarga, cookies de sessão HttpOnly e acesso restrito ao painel admin. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente relevante, agiremos para conter riscos e comunicar titulares quando exigido.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, mediante confirmação de identidade:
- confirmação de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento, quando o tratamento tiver essa base — ressalvados dados indispensáveis à compra.
Envie pedidos para privacidade@recarregueja.com.br. Responderemos em prazo razoável. A exclusão total pode ser limitada quando precisarmos manter pedidos por obrigação legal.
8. Cookies
Usamos cookie essencial de sessão para login. Não dependemos de cookies de publicidade de terceiros para concluir a compra.
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política; a data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após mudanças relevantes pode exigir novo aceite no checkout ou cadastro.